terça-feira, 5 de maio de 2015

QUESTIONAMENTOS SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PMSB DE BARREIRINHAS EM CONFERENCIA REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2015.

Representante do ICMBio: 
Pergunta: Foi considerado no Plano, o Parque Nacional dos Lençóis para os 4 eixos?
Resposta: sim, o mapeamento considerou todo o parque.

Representante do Sebrae:
Pergunta: o que está sendo pensado sobre perdas de água no município?
Resposta: A meta é atingir 20% de perdas. As perdas existentes hoje, se originam também da água não contabilizada utilizada pela população sem hidrômetro. A recomendação é trabalhar no aumento da rede de distribuição e se concentrar na rede para corrigir as perdas e ainda fiscalizar os desvios.

Representante da CAEMA: O seu pronunciamento foi para parabenizar a Prefeitura e a Consultoria pelo belo trabalho realizado e aproveitou para informar: 
Que o seu antecessor não se mostrou competente para realizar o que devia ser realizado e que ele, apesar de pegar o Posto sem nenhum investimento, já melhorou o sistema de esgoto (elevatório resolvido embora não tenha ainda energia no gerador. Na cidade nova foi feito investimento de 490mil para perfuração de mais poços para ser alternado com a captação do rio. Como o único problema é o tratamento, está em construção uma nova ETA. A meta hoje da companhia é menos desperdício e mais água. Que as ligações existentes, eram 3.900 e hoje estão em torno da metade, ou seja, esta metade deve ser o alto índice de desperdício. Além de outros investimentos não informados.
Sra. Mary:
Parabenizou a Prefeitura e a Consultoria pelo Plano e indagou se há prazo para instalação do novo aterro sanitário.
Resposta: No Plano há as medidas de curto médio e longo prazo. Quem define as prioridades é a Prefeitura com anuência da população.

Adenilton – Tapuio:
Perguntas: a) sobre o rio, o que tem sido feito para trabalhar a questão do rio? B) sobre o lixo a recomendação é fazer aterro ou transbordo até Rosário? A perfuração de 1 poço para pouquíssimas famílias é inviável, não seria mais inviável se considerar a saúde dessas pessoas?
Respostas: Água com ou sem tratamento é mais fácil tratar que buscar longe. A solução para a zona rural tem que ter meio viável, com alternativas locais e funcionais. No Plano foram sugeridas as alternativas mais viáveis e ainda proposta monitoramento do rio constantemente para melhor conhecimento daquele manancial.

Israel – Centro de Interesse Urbano:
Perguntas: indagou sobre:
- Bacias de esgotos com problemas, ETE sem funcionar
- Em Santo Antonio a laguna – fossas são ineficientes
- A falta de pavimentação nas ruas.
Respostas:
O Plano não diz o que tem que ser feito, apenas faz sugestões, define áreas críticas e aponta prioridades, sempre considerando os projetos/trabalhos existentes.

Procurador: 
Na qualidade de representante do Prefeito, fez comentários como: recursos escassos, processo de aterro sanitário já em processo de licitação, dificuldade com obtenção de dinheiro. São obrigados a cumprir a Lei. Têm que instalar o aterro mas não tem como operar. Logo deve haver solução política para a questão do resíduo sólido com transbordo ou não para Rosário.

Irozé – Presidente do Sindicato dos pescadores: 
Falou da quantidade de água existente em Boa Vista e São Domingos a 45km do centro que a água chega aos joelhos e que a população está no entorno da Estação.
Resposta: É uma questão do Plano Diretor onde diz que aterro e ETE só podem estar localizados na zona rural.

Antonio da Mata;
Diz ter participado de todas as etapas da elaboração do Plano durante 1 ano. Considera-o um instrumento legal, com a participação da sociedade, destacando que é um Projeto que deve ser aprovado pelo MMA em detrimento de outros mal feitos e diz mais que só não participou do mesmo quem não quis.

Daniele – Veterinária da Vigilância Sanitária:
Pergunta como a aplicação desse trabalho pode integrar com as ações da vigilância sanitária?
Resposta: Que tudo é uma questão cultural e que deve ser vinculada à formadores de opiniões com os diversos meios de divulgações, com a obrigação de falar, divulgar, discutir, participar, etc.






CONFERÊNCIA FINAL – PMSB BARREIRINHAS

No dia 23 de abril de 2015, foi realizada no Salão Paroquial da Igreja Matriz em Barreirinhas, a 3ª e última Conferência para a entrega formal do PMSB do município à Prefeitura e à Sociedade.
A Conferência teve início às 9:00 da manhã e se estendeu até ás 15:00 horas. Contou com a presença do Procurador do município, representando o Prefeito Léo Costa que não pôde participar devido a uma enfermidade, com o Padre Vale, Secretário de Meio Ambiente do município, que conduziu os trabalhos, vários Secretários municipais, Lideranças Comunitárias, Representantes de Classe, Representantes da: CAEMA, Sebrae, ICMBio, Vigilância Sanitária, etc, e a Sociedade em geral.
O Sr. José de Alencar, representante da Gestão Ambiental, empresa que elaborou o PMSB abriu a apresentação do trabalho, mostrando o histórico do Plano desde a contratação, passando pelas entregas parciais de cada produto, até a entrega final, ato desta Conferência. 
A seguir o Dr. Márcio Vaz fez a apresentação de uma Síntese do município considerando os 4 eixos básicos do PMSB, sendo seguido pelo Sr. José Renato Borralho que apresentou detalhadamente, o conteúdo dos 6 produtos que compuseram o Plano. Finalizando a apresentação, o Dr. Márcio Vaz fez uma análise integrada de todo o Plano para melhor entendimento dos presentes.
A seguir foi aberto espaço para perguntas dos presentes à equipe técnica para esclarecimentos de dúvidas, criticas, sugestões, elogios, etc.
Mostra-se a seguir, todos os questionamentos feitos com as respectivas respostas da equipe da Consultoria.
Para encerrar, foi feita a entrega simbólica do PMSB com direito a fotos e filmagens, sendo coroado com um almoço a todos os presentes oferecido pela Prefeitura.


sexta-feira, 13 de março de 2015

APROVAÇÃO E ENTREGA DO PRODUTO VI (ÚLTIMO PRODUTO)

No dia 08.03.2015 recebemos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barreirinhas a aprovação da versão final do Produto VI (Relatório Síntese) e o entregamos à CEF para análise técnica e consequente liberação da última parcela de pagamento, dia 12.03.2015.
O link anexo apresenta o Produto VI, encerrando assim a elaboração do PMSB de Barreirinhas.
Produto VI e Minuta de Lei do PMSB

APROVAÇÃO DO PRODUTO V

No dia 04.03.2015 recebemos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barreirinhas a aprovação do Produto V do PMSB, o qual já havia sido entregue em 09.02.2015. Em 12.03.2015 protocolamos este Produto na Caixa Econômica federal - CEF para análise e consequente liberação do pagamento da parcela.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

ENTREGA DO PRODUTO V


No dia 09.02.2015 efetuamos a entrega à Prefeitura e ao Comitê de Coordenação do PMSB, o Produto V - Mecanismos e Procedimentos de Controle Social e dos Instrumentos para o Monitoramento e Avaliação Sistemática da Eficiência, Eficácia e Efetividade da Ações Programadas, que tão logo recebamos a aprovação do Comitê, estregaremos à CEF para análise técnica e consequente liberação da parcela correspondente.

Mesmo ainda em análise, resolvemos postá-lo no link Produto V para consulta, análise e avaliação de qualquer interessado.

ENTREGA DO PRODUTO IV


Já no último dia 10 de Janeiro de 2015 recebemos o ACEITE do Comitê de Coordenação do PMSB para o Produto IV - Concepção dos Programas, Projetos e Ações necessárias para atingir os objetivos e metas do PMSB. Definição das Ações de Emergência e Contingência e, posteriormente, dia 20.01.2015, fizemos a entrega deste na CEF para análise técnica.

No link Produto IV este Produto pode ser consultado e avaliado por qualquer interessado.

ENTREGA DO PRODUTO III

No dia 22 de dezembro de 2014, recebemos do Comitê de Coordenação do PMSB a aprovação do Produto III - Prognósticos e Alternativas para a Universalização dos Serviços de Saneamento Básico, Objetivos e Metas, de Barreirinhas e, logo em seguida fizemos a entrega oficial à Caixa Econômica Federal - CEF para análise e consequentemente pagamento da parcela correspondente. Após análise técnica da CEF foi solicitado algumas complementações que ja foram atendidas.

No link Produto III este produto pode ser consultado e avaliado por qualquer interessado.